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Operadores de rodovias paulistas terão até dois anos para apresentar um cronograma de ações voltadas a reduzir o número de animais atropelados em estradas no Estado. Principalmente em novos projetos de estradas, a aprovação dos licenciamento ambiental já avalia a preservação da fauna e ocorrem investimentos. Mas a idéia agora é padronizar metodologia de mitigação de atropelamentos, que segundo consta, nos 22 mil km da malha rodoviária paulista, registram em média mais de 30 mil atropelamentos por ano de animais, entre selvagens, silvestres e domésticos. Porém, esses números podem ser maiores, pois os dados estão subestimados. Além de ocorrerem erros e omissões nos registros, algumas carcaças, principalmente de espécies de pequeno porte, podem ser removidas com facilidade por animais carniceiros, lançadas para fora da estrada ou ocultadas por vegetação e condição climática adversa.
A regra faz parte das diretrizes do Plano de Mitigação de Atropelamento de Fauna em Rodovias, definido após quase três anos de discussões e consulta pública. Com quase 70 páginas, o documento, que tem a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado) à frente da elaboração, foi apresentado nesta segunda, 24 de junho.
A câmara ambiental, que debateu e aprovou o regramento, foi formada ainda por órgãos do governo paulista, Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), Ministério Público e representantes de rodovias e especialistas em biodiversidade.
Uma vez aprovado o cronograma, os responsáveis pelas estradas terão de implantar estruturas de proteção, como passagens subterrâneas e aéreas para animais em pontos críticos das vias, sinalização de alerta aos motoristas, sonorizadores e redutores de velocidade, entre outros.
O plano terá prazo de oito anos de vigência. Nesta primeira fase, as ações serão direcionadas para o levantamento de áreas prioritárias que apresentem concentração de atropelamentos, chamadas de hotspots. Assim, será possível cobrar a construção de novas estruturas ou reavaliar as existentes. O projeto não contempla apenas o asfalto, mas também o entorno da estrada, que acaba direcionando o bicho para a pista.
As diretrizes são divididas em sete itens. Um deles diz que os gestores de rodovias terão de dar destino aos animais, estejam eles íntegros, feridos ou mortos.
Nas ações que não são estruturais, o plano estabelece que será preciso promover campanhas de educação ambiental, ações e parcerias institucionais com prefeituras e ONGs.
Fonte: saopaulo.sp.gov.br
