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A Prefeitura de São Paulo vai ampliar e reestruturar a política pública paulistana de Educação Especial, em vigor na Rede Municipal de São Paulo desde 2004. Mesmo antes da promulgação da Política Nacional da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva, que ocorreu no ano de 2008, a Secretaria Municipal de Educação (SME) já havia firmado o compromisso com a educação inclusiva quatro anos antes. As ações implementadas pela SME em parceria com a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) firmam o compromisso da administração na garantia de direitos na semana em que foi celebrado o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, em 3 de dezembro.
As novas medidas incluem a reestruturação do Projeto Rede, por meio da contratação de mais 500 Auxiliares de Vida Escolar (AVEs), com formação específica para atender estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que necessitam de apoio e suporte para a comunicação e interação, além da ampliação do Núcleo Multidisciplinar em todo os Centros de Formação e Acompanhamento à Inclusão (CEFAIs) compostos por profissionais como fonoaudiólogo, psicólogo e assistente social.
Os novos AVEs vão receber capacitação antes do início da atuação nas escolas, que ocorre, de maneira faseada, a partir do ano letivo de 2024. Atualmente a Rede Municipal possui 1.950 AVEs que já apoiam os estudantes com deficiência. Os novos AVEs vêm com uma formação específica para atender crianças e adolescentes que precisam de apoio mediado nas interações e comunicações garantindo mais autonomia no processo de escolarização. O objetivo é que eles ganhem mais autonomia para viver plenamente o processo de escolarização.
O número de fonoaudiólogos e assistentes sociais das equipes multidisciplinares atuantes nos CEFAIs vai dobrar, e os psicólogos que também compõem esta equipe vai triplicar, em cada Diretoria Regional de Educação (DRE). O secretário de Educação, Fernando Padula, comemorou as novidades e relembrou o compromisso da Secretaria Municipal de Educação em garantir que nenhum estudante fique para trás. “Temos que assegurar a acessibilidade e os apoios para que de fato a inclusão ocorra.” Fonte: capital.sp.gov.br
