Prefeitura realizará audiências públicas em agosto para Revisão Parcial da Lei de Zoneamento

Os encontros serão realizados nos dias 17, 19, 21, 22 e 23 deste mês. Todos serão virtuais. Para participar, o munícipe deverá acessar o link do Microsoft Teams correspondente a cada debate. Todos os links estão disponíveis no Gestão Urbana (acesse aqui). As audiências públicas também serão transmitidas no canal da SMUL no Youtube. Por este canal, a população somente poderá assistir às audiências.
Importante destacar que, desde o dia 4 de agosto, os munícipes podem visualizar a Minuta Final da Revisão Parcial do Zoneamento e enviar contribuições ao texto através da plataforma on-line Participe+. O prazo para participar através deste canal se encerra em 25 de agosto. Acesse aqui a consulta.
Além de audiências públicas, o Município discutirá a proposta de Revisão Parcial da Lei de Zoneamento em reuniões on-line com os órgãos colegiados Câmara Técnica de Legislação Urbanística (CTLU) e Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU). Os debates ocorrerão, respectivamente, nos dias 16 e 17 de agosto, a partir das 14h. A população poderá acompanhar ao vivo através do canal da SMUL no Youtube.
A participação popular é essencial para o planejamento de uma cidade. Em São Paulo, não é diferente. Depois de concluir a Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico (PDE), a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), convida a população a participar, neste mês de agosto, de cinco audiências públicas para conhecer e discutir a Minuta Final de Projeto de Lei da Revisão Parcial da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS), mais conhecida como Lei de Zoneamento (Lei 16.402/2016).
Audiência Pública Regional – SUL – Quinta-feira, dia 17 de agosto, às 18h30
Audiência Pública – GERAL – Sábado, dia 19 de agosto, às 09h
Audiência Pública Regional – LESTE – Segunda-feira, dia 21 de agosto, às 18h30
Audiência Pública Regional – CENTRO OESTE – Terça-feira, dia 22 de agosto, às 18h30
Audiência Pública Regional – NORTE – Quarta-feira, dia 23 de agosto, às 18h30