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A Prefeitura de São Paulo, por meio da COHAB-SP e da Secretaria de Habitação, inaugurou no dia 1º de março, as duas primeiras moradias reformadas por meio do projeto-piloto do Pode Entrar Melhorias, lançado em novembro do ano passado para melhorar as condições de habitação da população de baixa renda. O Pode Entrar Melhorias financia com até R$ 30 mil a reforma e requalificação de imóveis particulares. Para isso, são elegíveis imóveis já construídos que necessitem reformas, desde estruturais até de instalações, para garantir a habitabilidade com dignidade. A obra pode custar até R$ 30 mil e será totalmente subsidiada pela Prefeitura, a quem caberá, também, a definição dos eixos de atuação.
São elegíveis ao programa Pode Entrar Melhorias moradias regulares ou passíveis de regularização em áreas com altos índices de vulnerabilidade social, de acordo com o IPVS – Índice Paulista de Vulnerabilidade Social. A previsão é de que, até o final do ano, 3 mil unidades habitacionais sejam requalificadas.
Programa Pode Entrar: maior programa habitacional já lançado no município, conta com recursos exclusivos da Prefeitura e institui importantes ferramentas com o objetivo de combater o déficit de moradias na cidade. A meta da municipalidade é viabilizar, até o final do ano, mais de 100 mil unidades habitacionais (UH’s), entre entregues, em obras e contratadas. O programa se subdivide em cinco modalidades: Entidades, Aquisições, Melhorias, Parcerias (PPP) e Carta de Crédito.
Entidades – O município arca com os investimentos enquanto a entidade/empresa selecionada se responsabiliza pelo licenciamento e a execução do projeto;
Aquisições – A Prefeitura poderá realizar a compra de unidades habitacionais da iniciativa privada, com aquisições em grande quantidade e em um curto período, possibilitando maior celeridade no atendimento das demandas habitacionais;
Melhorias – Os imóveis são reformados e requalificados, diminuindo a inadequação de domicílios e garantindo às famílias melhores condições de habitação;
Parcerias Público-Privadas (PPP) – Além da construção de unidades habitacionais, o Pode Entrar Parcerias Público-Privadas proporciona o desenvolvimento urbanístico integrado da cidade aproximando moradia, serviços e emprego;
Carta de Crédito – A Prefeitura pode emitir cartas de crédito para aquisição de imóveis prontos, mas ociosos, como política pública no atendimento a famílias que não possuem moradia. Fonte: capital.sp.gov.br
