Comunidade

Uma balada no estilo Halloween para pessoas com Síndrome de Down Com o objetivo de promover uma integração social entre os alunos do Instituto e a sociedade em geral, o Instituto UniDown, que há  anos atua em São Paulo, se uniu a grandes apoiadores para realizar o Baladown, evento que …

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece a Política Nacional das Relações de Consumo coloca como princípio garantir ação governamental para proteger o consumidor, respeitando padrões de qualidade segurança e durabilidade de produtos e serviços (CDC, art. 4º, inciso II e alínea “d”). O INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, …

O maior Carnaval de Rua descentralizado do país já tem calendário de inscrição e guia de regras publicado pela Prefeitura no Diário Oficial de 12 de outubro. O guia norteia o trabalho dos blocos e foi divulgado neste mês para contribuir com o planejamento com ampla antecedência. As inscrições são …

A equipe da Secretaria de Políticas para a Mulher do Governo do Estado de São Paulo distribuiu mais de mil exemplares da recém-lançada cartilha “Violência Doméstica e Familiar” nas estações de trem Vila Clarice e Pirituba, além da estação do metrô Barra Funda. A secretária da SP Mulher, Sonaira Fernandes, …

Neste domingo, dia 22 de outubro às 08:30 horas, será realizado no Clube XV de Março, o jogo comemorativo pela Revolução Húngara de 1956, entre o próprio XV de Março x SERVA. A data oficial é 23 outubro, inclusive feriado nacional na Hungria. E aqui, XV de Março e SERVA …

O projeto de lei que cria o programa “Acordo Paulista”, que inova a transação tributária no Estado de São Paulo e permite o parcelamento, em até 145 vezes, de débitos inscritos em dívida ativa, foi aprovado nesta terça-feira (17) pela Assembleia Legislativa do Estado (Alesp). A proposta apresentada pelo Governo …

O Governo de São Paulo publicou nesta segunda-feira (16) o Decreto nº 68.018/2023 que retirou a obrigatoriedade de a futura concessionária do Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte custear a realocação das atividades atualmente desenvolvidas pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) nos pátios Lapa e Pirituba. O documento pode ser …

O Governo de São Paulo lançou nesta quinta-feira (19) uma iniciativa inédita para oferecer atendimento em Libras a pessoas surdas em órgãos estaduais que oferecem serviços presenciais ao público. Anunciado pelo governador Tarcísio de Freitas, o programa São Paulo São Libras vai permitir que servidores acionem intérpretes de Libras por …

A Prefeitura lançou nesta terça-feira (10) o serviço 156 pelo Whatsapp para agilizar o atendimento à população. Trata-se do Chat SP156, um robô de atendimento que permite ao munícipe acompanhar o andamento de pedidos e solicitar serviços importantes (veja lista abaixo). “As tecnologias permitem hoje que as gestões públicas tenham …

Nesse ano, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma famosa marca brasileira de chocolates, a pagar uma indenização de R$ 8 mil, a uma consumidora de Joinville que encontrou larvas nos bombons. Nessa situação, cabe indenização? É claro que sim. E o consumidor pode também exigir o reembolso …