É Lei! Para construir ciclovias na cidade agora, tem regra

O Projeto virou a Lei Municipal nº 16.885 de 2018 da cidade de São Paulo.

Foram dedicados muitos dias de trabalho na discussão, estudo e adequação do Projeto de Lei (PL) que institui o Sistema Cicloviário de São Paulo (SICLO). A vereadora Soninha Francine foi a responsável por corrigir, atualizar e consolidar o PL, que foi sancionado pela Prefeitura nesta semana.

A Soninha explica como foi o processo:

“Eu “amadrinhei” o Projeto de Lei, que estava na Câmara desde 2009, caminhando de Comissão em Comissão, sendo bastante debatido e recebendo inúmeras contribuições pelo percurso.

A trajetória foi tão longa que o autor, Chico Macena, já era ex-vereador e Secretário de Governo quando o Executivo se manifestou sobre o projeto. Eu era ex-vereadora quando vim a uma Audiência Pública falar sobre o mesmo Projeto. O governo mudou, eu me elegi vereadora outra vez e o PL estava na pauta da Comissão de Finanças e Orçamento (CFEO), da qual faço parte.

Dois vereadores tinham apresentado propostas de Substitutivo na CFEO e ambos tinham pontos positivos, mas eram ligeiramente diferentes. Os autores (Isac Felix e Ricardo Nunes) e também os outros membros da Comissão concordaram que eu fizesse um Substitutivo que reunisse as propostas dos dois e acrescentasse minhas próprias contribuições.

Trabalhei MUITO (muito mais do que eu imaginava), porque havia muito a corrigir, atualizar, consolidar. Depois de tantas alterações, o PL já estava meio desconjuntado, e já tinha havido mudanças em outras leis (municipais e federais) que impactavam o projeto.

Quando foi votado em plenário, ainda apresentei duas emendas para contemplar sugestões feitas pelos vereadores Turim e Ricardo Nunes. E hoje o projeto foi sancionado! (17/04/2018)

Agora estão atualizadas as regras para implantação de ciclovias, ciclofaixas, calçadas compartilhadas etc. Que sejam seguidas.”