Itamar Borges se reune com seguimentos do pescado

Nesta terça-feira, dia 29, o Secretário de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Itamar Borges se reuniu com representantes de bares, restaurantes, entidades e associações que trabalham com pescado para discutirem sobre a questão tributária para quem trabalha com o pescado.
Restaurantes, bares, feirantes, pequenos varejos e mercados optantes pelo Simples Nacional e que compram e trabalham com pescado, pediram apoio e parecer técnico da Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, para que a questão tributária quanto ao ICMS, diferido no setor seja equalizada. “Reconhecemos o pleito e apoiamos o mesmo para que a Secretaria da Fazenda e Planejamento corrija a decisão… vamos juntos trabalhar para o bem do setor e de toda a população”, enfatizou Itamar Borges.
Hoje, as empresas optantes pelo Simples Nacional que adquirem pescado de empresas distribuidoras e atacadistas, fazem o recolhimento de 7% na entrada dos produtos e sofrem uma nova incidência tributária na sua saída, o que gera aumento do valor cobrado pelos produtos ao consumidor final, consequentemente diminuindo o mercado.
Além disso, foram lançados os débitos tributários de forma retroativa em 5 anos, o que criou passivos aos comerciantes que já haviam recolhido tributos, gerando endividamento e colocando em risco diversos negócios, sem contar o prejuízo adicional causado pelos efeitos da pandemia de covid-19.
A reunião com o Secretário de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Itamar Borges foi acompanhada pelo Secretário Executivo, Francisco Matturro; pelo coordenador das Câmaras Setoriais da S.A.A., Alberto Amorim; pelas assessoras técnicas do Gabinete do Secretário, Rudineia Carla Augusto e Miriam Takahashi; além de Arlon Viana, Liderança e Membro das Executivas, Estadual e Nacional do MDB, Assessor Especial do Ex-Presidente Michel Temer.
Representando o setor de pescado: Jiro Yamada – Sindicato do Comércio Atacadista de Pescados do Estado de São Paulo; Fernanda Katsuragi, representando o Comércio Varejista de Pescados do Estado de São Paulo;  Laudo Enrique Motta – Associação de Jundiaí; Maurício Nishimori e Leonardo A. Guerra Ramos – ABRASEL; os Advogados Dr Paulo Realle e Dra Ana Alice da Silva Corraza, representando o setor de bares, restaurantes e comércio varejista de Pescados.